Processo 174602/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 10:47
Autuado em 29/03/2012 10:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 263/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   263/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   263/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual OSNEY PICANÇO
Gestor das Contas OSNEY PICANÇO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 08:53 AR do oficio OPD - 1710/13 - GP
13/03/2013 09:47 Petição recursal
09/08/2012 08:58 do Protocolo 538272/12
17/07/2012 09:04 do Protocolo 480134/12
03/07/2012 10:59 Juntada de AR Oicio 765/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/06/2012 Ofício de Contraditório   765/ 2012 28/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2013 701 Acórdão de Parecer Prévio nº 263/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 409/2013
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1828/2012
23/07/2012 449 Despacho Processual Diverso nº 1562/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1149/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5169/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2013 17:56 DP  
10/09/2013 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1710/2013 -
09/09/2013 10:00 DEX Informação nº 3212/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 757/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 263/2013 -
27/06/2013 09:20 GCNB  
12/04/2013 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1878/2013 -
12/04/2013 15:55 SMPjTC Parecer nº 8944/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Corumbataí do Sul. 2011. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva.
20/03/2013 15:29 DCM Instrução nº 799/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
18/03/2013 13:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 405/2013 -
18/03/2013 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 409/2013 -
14/02/2013 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1163/2013 -
14/02/2013 15:53 SMPjTC Parecer nº 1950/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Novos documentos. Ao Relator
15/08/2012 17:42 DCM Instrução nº 116/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/08/2012 08:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1776/2012 -
15/08/2012 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1828/2012 -
19/07/2012 11:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 2044/2012 -
18/07/2012 09:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1539/2012 -
18/07/2012 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1562/2012 -
13/06/2012 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1883/2012 -
13/06/2012 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 765/2012 -
13/06/2012 09:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1106/2012 -
13/06/2012 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1149/2012 -
30/03/2012 17:31 DCM Instrução nº 1965/2012 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5169/2012 -

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